O Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Conerc), formado por representantes do Governo do Estado, dos usuários e das operadoras dos serviços, autorizou, no mês de maio, a revisão tarifária dos serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros na linha Icoaraci-Camará por ferry boat, e travessia por balsa Soure/Salvaterra e Salvaterra/Cachoeira do Arari, realizada pela empresa Henvil Transportes Ltda. A revisão é realizada de três em três anos, conforme estabelece legislação específica sobre o assunto e serve para corrigir distorções tarifárias acumuladas pelas empresas durante o período. “O Conerc concluiu pela legalidade e justeza da aplicação do índice de revisão tarifário proposto”, diz a resolução do Conerc, de 15 de maio de 2014.
Desde o fim de 2012, vários avanços vêm sendo registrados no transporte fluvial para o Marajó. Como resultado de reuniões feitas, na época, com os prefeitos dos municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari e as empresas operadoras dos serviços, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) autorizou novos horários de viagens para atender os moradores da região e visitantes.
Se antes ocorriam apenas duas viagens diárias (ida e volta) no trajeto Belém-Camará-Belém, por intermediação da Arcon, passaram a ocorrer quatro viagens de ida e volta, nos dias de segunda, terça e quinta-feira. Aos domingos, são três viagens (uma ida e duas voltas, a partir de Belém), desafogando o fluxo de passageiros. Como parte desses avanços, também entrou em operação um ferry boat com capacidade superior a das balsas que já operavam na região e a meta de ampliar e melhorar o serviço.
Também foi ampliada a capacidade das embarcações e foram criadas áreas VIPs e econômicas, para também garantir mais conforto aos passageiros. Recentemente também foi publicada no Diário Oficial do Estado a portaria de abertura da concorrência pública para a contratação de transporte fluvial diferenciado para fazer a travessia de passageiros no trecho Belém-Salvaterra-Soure, com lancha rápida. Com a lancha, o Governo do Estado cumpre o compromisso de garantir um transporte mais rápido à ilha, a fim de atender à demanda dos moradores e, também, de impulsionar o turismo na região. A embarcação será em estilo catamarã e deverá ter capacidade para, no mínimo, 150 lugares.
Jackes Assayag
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
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