Por: Benigna Soares - ASCOM Paratur
Cerca de 20 servidores da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) participam a partir desta segunda-feira, dia 9, de um curso de capacitação sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, ou Portal de Convênios do Governo Federal. O treinamento está sendo ministrado pela turismóloga Maria Izabel Marcolin, da Representação Geral do Pará em Brasília e tem como objetivo capacitar os servidores das áreas de planejamento, convênios, finanças, licitação, controle interno, marketing, fomento, entre outros que de alguma forma interagem como o Portal seja na captação de recursos, pagamentos, prestação de contas, entre outras ações.
Cerca de 20 servidores da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) participam a partir desta segunda-feira, dia 9, de um curso de capacitação sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, ou Portal de Convênios do Governo Federal. O treinamento está sendo ministrado pela turismóloga Maria Izabel Marcolin, da Representação Geral do Pará em Brasília e tem como objetivo capacitar os servidores das áreas de planejamento, convênios, finanças, licitação, controle interno, marketing, fomento, entre outros que de alguma forma interagem como o Portal seja na captação de recursos, pagamentos, prestação de contas, entre outras ações.
O presidente da Paratur, Adenauer Góes, diz que desde 2008, quando o governo criou o SICONV, a Paratur possuía somente um técnico capacitado para trabalhar com este sistema, que rege hoje todo e qualquer convênio. “Com este treinamento a Paratur passará a ter 20 técnicos, o que sem dúvida abrirá muitas possibilidades de relacionamento maior com os órgãos do governo federal, significando mais recursos ao turismo do Pará”. Afirma Adenauer.
Maria Izabel Marcolin, multiplicadora do SICONV em nível de Pará esclarece que são muitos os benefícios que vieram com o sistema. “Hoje tudo é on line, melhorou a relação entre os envolvidos nos convênios, parcerias e reduziu a burocracia. Antes, guardava-se pilha e pilhas de documentos. Hoje é tudo digital, o que facilita todas as etapas, desde a apresentação do projeto, análise, pagamento, prestação de contas”. Elogia Izabel, para quem outra vantagem do SICONV é o acompanhamento pelo governo federal do uso correto dos recursos. “Antes era comum em mudanças de gestão apagarem memória de computadores, levarem documentos e arquivos públicos. Hoje a responsabilidade é maior e tudo fica disponível no sistema, é uma fotografia em tempo real”. Acrescenta Izabel.
A contadora Lílian Costa sabe muito bem como é criterioso o trabalho de prestação de contas de um convênio envolvendo verbas públicas e elogiou a iniciativa da Paratur, que iniciou nesta segunda e segue até quarta-feira, com carga horária de 24 horas.
“Quando entrei na Paratur já fui direto trabalhar com o SICONV, na prestação de contas. A capacitação é importante por que facilita o nosso trabalho”. Elogia Lílian.
Até maio de 2008 a transferência de recursos federais por meio de convênios e outros mecanismos era de acordo com o decreto 6.170/2008. Em 29 de maio de 2008 foi publicada a Portaria Interministerial No. 127/2008 que instituía o SICONV como sistema obrigatório para a execução das parcerias que envolvem esses recursos. O SICONV é utilizado pela Paratur, por exemplo, em procedimentos de captação de recursos de Verba Descentralizada, Emenda Parlamentar e dos programas do Ministério do Turismo (MTUR), a exemplo do Prodetur – Programa de Desenvolvimento do Turismo.
O Portal dos Convênios - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV pode ser acessado pelo site https://www.convenios.gov.br
A capacitação, que está ocorrendo no auditório Carlos Roque, da Paratur, segue até quarta-feira, dia 11, de 8h às 12h e de 14h às 18h.
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